A cada R$ 50,00 em combustível,

você recebe um cupom raspável.

*Limitado a 5 cupons por abastecimento.

De 02/01 a 31/05/21, você abastece nos postos ATEM participantes da promoção no Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará e Mato Grosso e recebe um cupom para raspar e saber o seu prêmio na hora!

Temos vales-combustível e cartões pré-pagos esperando por você!

E abastecendo R$ 250,00 ou mais, você ganha 5 cupons. Aproveite!

A cada R$ 50 em combustível abastecido em um mesmo cupom fiscal nos postos Atem participantes, você ganha 01 (um) cupom raspável da promoção, limitado a 05 (cinco) cupons raspáveis por compra.
Raspe o cupom e veja se ele está contemplado.
Pare retirar o vale-combustível no próprio posto onde o ganhador efetuou a compra, basta apresentar um documento com foto e o cupom premiado preenchido com todos os dados. Já para retirar o cartão pré-pago, o ganhador deverá preenchê-lo com todos os dados solicitados e enviar cópia digitalizada do cupom contemplado, do cupom fiscal da compra, de um documento oficial com foto e um telefone com DDD de contato para o e-mail promocao@atem.com.br. Saiba mais no regulamento da promoção.
Após a confirmação, seu cartão pré-pago será enviado para o posto onde efetuou o abastecimento para ser retirado em até 30 dias.
https://www.youtube.com/watch?v=P3Ej_oALHcM
Assista ao vídeo

Tem prêmios nesse combustível

REGULAMENTO

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
“TEM PRÊMIOS NESSE COMBUSTÍVEL”
Certificado de Autorização SECAP nº 05.011306/2020

  1. EMPRESA PROMOTORA
  1. 1 Empresa Mandatária:

RAZÃO SOCIAL: ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A

ENDEREÇO: Rua Pajura NÚMERO: 103 BAIRRO: Vila Buriti CIDADE: Manaus UF: AM CEP: 69.072-065

CNPJ: 03.987.364/0001-03

  1. MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Vale-Brinde

  1. ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

AC, AM, MT, PA, RO  RR

  1. PERÍODO DA PROMOÇÃO:

02/01/2021 a 30/04/2021

  1. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

02/01/2021 a 30/04/2021

  1. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

6.1 ELEGIBILIDADE: a presente promoção é aberta à participação exclusiva de pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas nos Estado do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, que sejam consumidoras finais dos produtos da empresa promotora junto aos Postos Participantes desta promoção e atendam aos requisitos do presente regulamento.

6.2 Excluem-se de participação na presente promoção as pessoas jurídicas, pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos, não residentes nos Estados mencionados no item anterior e, ainda, os diretores, funcionários e colaboradores da empresa promotora, dos postos participantes e de todas as pessoas jurídicas que, de forma direta ou indireta, tenham participado na criação e operacionalização da presente promoção.

6.3 Não são elegíveis para esta promoção: i) as compras realizadas em Postos não autorizados da empresa promotora e/ou não participantes da presente promoção; ii) as compras em estabelecimentos que não estejam abertos ao público e cujas notas/cupons fiscais se destinam apenas à participação na promoção (vendas fictícias); iii) qualquer outra situação que comprove tentativa de burla ao objetivo da presente promoção, embora não citada aqui; iv) notas/cupons fiscais emitidos manualmente, v) notas/cupons fiscais cujo horário de emissão seja anterior ou posterior ao horário de funcionamento do estabelecimento; vi) notas/cupons fiscais cujos dados não possam ser confirmados mediante a consulta aos órgãos governamentais.

6.4 PERÍODO E CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: no período de 02/01/2021 a 30/04/2021 ou enquanto durar o estoque de brindes desta promoção – o que ocorrer primeiro – a cada R$ 50,00 (cinquenta reais) em compras de combustível em um mesmo cupom fiscal nos Postos ATEM participantes desta promoção e listados no Anexo I deste regulamento, o consumidor terá direito a 01 (um) cupom raspável – limitado a 05 (cinco) cupons raspáveis por cupom fiscal – que será entregue no ato da compra, cupom esse que deverá ser raspado pelo cliente para verificação se foi contemplado ou não nesta promoção com um dos prêmios ofertados pela empresa promotora e previstos neste regulamento.

6.5 Os participantes poderão receber até 05 (cinco) cupons raspáveis por abastecimento realizado, ou seja, em um mesmo cupom fiscal. Eventual saldo remanescente de um mesmo cupom fiscal será desprezado e não dará direito a cupons raspáveis. Exemplo: Abastecimento de R$ 50,00 em um mesmo cupom fiscal = 01 (um) cupom raspável. Abastecimento de R$ 250,00 em um mesmo cupom fiscal = 05 (cinco) cupons raspáveis. Abastecimento de R$ 500,00 em um mesmo cupom fiscal = 05 (cinco) cupons Página 1 de 4 raspáveis, sendo que o saldo de R$ 250,00 excedente será desprezado e não dará direito ao recebimento de mais cupons pelo participante. 

6.6 O participante deverá guardar o(s) cupom(ns) fiscal(is) original(is) legível(is) da(s) compra(s) realizada(s) no período da promoção por até 180 dias contados do término desta, pois será solicitada a comprovação da compra, caso seja contemplado, sob pena de desclassificação e não recebimento do prêmio caso os comprovantes fiscais originais não estejam legíveis, não sejam apresentados ou não atendam aos requisitos da presente promoção. A empresa promotora sugere ao participante que fotografe e/ou digitalize o cupom para evitar seu desgaste e que o mantenha em local seguro para guarda, não disponibilizando-o para qualquer outra pessoa.

6.7 Caso todos os cupons raspáveis previstos sejam distribuídos antes do término intencionado desta promoção,
esta será considerada encerrada.

7 – BRINDES:
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 02/01/2021 00:00 a 30/04/2021 23:59
QUANTIDADE DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 8.608.599 QUANTIDADE DE
PRÊMIOS/NÚMERO DE ELEMENTOS DE PARTICIPAÇÃO: 1 / 285 PRÊMIOS

80  Cartão Pré-Pago, bloqueado para saque, com carga no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para uso no prazo de até 1 ano contado da data de sua emissão;

400 Cartão Pré-Pago, bloqueado para saque, com carga no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para uso no prazo de até 1 ano contado da data de sua emissão;

960 Cartão Pré-Pago, bloqueado para saque, com carga no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para uso no prazo de até 1 ano contado da data de sua emissão;

1.600 Vale-Combustível no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para uso exclusivo nos Postos Atem participantes da promoção, no prazo de 180 dias contados do seu recebimento;

8.000 Vale-Combustível no valor de R$ 30,00 (trinta) para uso exclusivo nos Postos Atem participantes da promoção, no prazo de 180 dias contados do seu recebimento;

19.200 Vale-Combustível no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para uso exclusivo nos Postos Atem participantes da promoção, no prazo de 180 dias contados do seu recebimento.

8 – PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios: 30.240

Valor total da Promoção R$ 800.000,00

9 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
9.1 Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude ou sua tentativa, sem necessidade de notificação prévia pelas empresas promotoras, podendo ainda responder civil e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental.

9.2 Serão sumariamente desclassificados os participantes que tentarem burlar as disposições norteadoras da presente
promoção, ou, ainda, que não atendam a quaisquer exigências de participação previstas neste regulamento.

9.3. As empresas promotoras poderão, a qualquer momento, solicitar a apresentação de documentação dos participantes, tais como, mas não se limitando a, documentação de identificação, comprovação de endereço e notas/cupons fiscais. Esses
documentos serão prioritariamente enviados por meio eletrônico e por imagem, mas poderão ser coletados fisicamente pelas Promotoras. A recusa em apresentar documentos, ou a apresentação de documentos com sinais claros de adulteração ou sem condições de leitura ou verificação, ensejará a desclassificação do participante.

9.4. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de tentativa de obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação de pessoas não elegíveis, conforme critérios aqui estabelecidos; as participações que não preencherem as condições básicas da promoção, previstas neste Regulamento, não terão validade e os participantes serão automaticamente desclassificados.

9.5. Não serão aceitos cupom de participação que estiverem ilegíveis, com rasuras ou quaisquer outros que impossibilitem a verificação da sua autenticidade ou direito ao prêmio, ou cujas características demonstrem tratar-se de falsificação ou cópia não autorizada.

10 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:

10.1 O prêmio “Vale-Combustível” será entregue pelo Posto Participante onde o cliente foi contemplado. Para recebê-lo o
ganhador deverá apresentar um documento oficial com foto juntamente com o cupom raspável premiado, o qual deverá ser preenchido com os dados pessoais solicitados – nome completo, número do CPF e telefone de contato com DDD – necessários à correta identificação e localização do ganhador, datado e assinado pelo ganhador.

10.2 Para receber o prêmio “Cartão Pré-Pago”, por usa vez, o contemplado deverá entrar em contato com a empresa promotora através do endereço eletrônico promocao@atem.com.br e enviar: a) cópia digitalizada do cupom raspável contemplado; b) cópia do cupom fiscal da compra; c) cópia de um documento oficial com foto e d) um telefone com DDD para contato. Ato contínuo, o prêmio será enviado para o Posto onde a compra foi realizada no prazo de até 30 (trinta) dias desse efetivo envio dos documentos pelo contemplado para que o mesmo faça a sua retirada mediante a apresentação do cupom raspável premiado e dos documentos pessoais enviados, em sua forma original ou cópia autenticada e mediante preenchimento e assinatura do verso do cupom raspável contemplado, identificando-se com nome legível, CPF, telefone com DDD e data de recebimento do prêmio.

10.3 A não apresentação dos documentos acima exigidos e/ou apresentados de forma ilegível, sem validade, incorreta e/ou
incompleta implicará na desclassificação do participante e a perda do direito ao prêmio.

10.4 Cada prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus e não poderá ser convertido em dinheiro.

10.5 O prêmio é pessoal e intransferível. Em hipótese alguma o ganhador poderá pedir a troca ou substituição de qualquer
detalhe que não seja o determinado na descrição do prêmio.

10.6 A responsabilidade das empresas promotoras com o(a) contemplado(a) se encerrará com a entrega e recebimento do
prêmio, não sendo as empresas promotoras responsáveis por qualquer despesa que o contemplado venha a ter para usufruir do prêmio ganho.

11 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1 A presente promoção será divulgada na TV, rádio, através de materiais de ponto de venda como cartazes, banner e faixas, bem como em mídias sociais, sendo que os materiais de divulgação conterão o local onde o número do Certificado de Autorização emitido pela SECAP/ME poderá ser consultado, a fim de atender ao disposto no art. 28 da Portaria nº 41/2008 da SECAP, Ministério da Economia.

11.2 O regulamento completo desta promoção será divulgado no site www.tempremiosnessecombustivel.atem.com.br, sendo que a participação nesta promoção implica na aceitação irrestrita pelo participante de todos os termos e condições aqui expostos.

11.3 As dúvidas a respeito deste regulamento poderão ser submetidas às empresas promotoras e, em caso de persistência,
serão encaminhadas para a SECAP/ME para avaliação.

12 – TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados;
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e
oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora,
persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a
compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba
“Apurações”, contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da
extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Talita Nunes de Paiva , Chefe de Divisão, em 29/03/2021 às 11:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador ZWL.IBW.VNE

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