Grupo Atem repudia estudo elaborado pelo IBP

 

O Grupo Atem repudia, nos mais veementes termos, o relatório divulgado pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (“IBP”) na última terça-feira (05.08.2025). Trata-se de estudo realizado com base em informações inverídicas, desatualizadas e já devidamente desmentidas, que buscam forçosamente macular a trajetória de sucesso das empresas do grupo na Região Norte do país.

Com a finalidade de evitar a perpetuação de informações falsas na opinião pública, o Grupo Atem esclarece, uma vez mais, os seguintes fatos:

Em relação ao crescimento do Grupo Atem:

1) Diferentemente do que infere o relatório do IBP, o crescimento mais acentuado das empresas do grupo se deveu à merecida conquista dos contratos de abastecimento de óleo diesel para as usinas geradoras do sistema isolado de energia elétrica dos estados do Amazonas e de Roraima, em procedimento licitatório ocorrido anteriormente à obtenção dos benefícios fiscais que suspenderam a cobrança de PIS/Cofins sobre importações destinadas à Zona Franca de Manaus – este fato, inclusive, é facilmente identificável a partir da própria linha do tempo divulgada no relatório.

2) As usinas do sistema isolado estão situadas fora da área de abrangência da Zona Franca de Manaus e, portanto, não se beneficiam de qualquer isenção tributária vinculada ao PIS/Cofins.

3) O benefício fiscal citado no relatório não constitui qualquer vantagem irregular ou exclusividade do Grupo Atem. Trata-se, antes, de um direto disponível a quem atua na Zona Franca de Manaus, tendo sido obtido, inclusive, por empresas concorrentes do Grupo Atem.

4) O valor do suposto benefício não possui fundamento e não corresponde à realidade, na medida em que não reflete o balanço de produtos importados pelo Grupo Atem destinados para a Zona Franca de Manaus e aqueles destinados para fora da Zona Franca de Manaus, portanto, com recolhimento complementar de PIS/Cofins.

5) O Grupo Atem é único grupo que investe maciçamente em infraestrutura e transporte na Região Norte, muito acima de qualquer concorrente. O Grupo Atem possui terminais estrategicamente localizados ao longo de todo o corredor logístico da região — em Belém, Santarém, Miritituba e Manaus —, o que garante capilaridade, confiabilidade e eficiência na entrega, mesmo em localidades de difícil acesso.

Em relação à Refinaria da Amazônia (REAM):

1) O IBP utiliza o Preço de Paridade de Importação (PPI) em Manaus calculado pela ANP como referência absoluta, ignorando custos efetivos da região. Esses fatores se intensificam nas secas severas, como as de 2023 e 2024, provocando descolamento natural em relação ao PPI da ANP.

2) O estudo também toma como base preços de lista divulgados pela refinaria, que não refletem necessariamente os valores efetivos das transações, desconsiderando contratos, prazos, volumes e condições comerciais específicas.

3) É falso, por fim, que a REAM tenha sido convertida em terminal logístico. Pelo contrário: o Grupo Atem investiu mais de R$ 400 milhões para a revitalização e modernização desde que assumiu as operações desta instalação, em dezembro de 2022, passando a avaliar, desde então, as oportunidades disponíveis no mercado para a otimização do uso deste ativo.

O Grupo Atem reafirma seu compromisso com a concorrência leal, com o desenvolvimento logístico e industrial da Região Norte e com o abastecimento seguro de combustíveis.