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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Tecnologia, integridade e transparência são alguns dos conceitos que regem as nossas atividades comerciais.

Para a ATEM, mais importante que prestar um serviço de qualidade, levando combustível para nossos clientes irem sempre além, é garantir a segurança em todo esse processo.

Criamos esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) para ajudar você a compreender como tratamos seus Dados Pessoais coletados quando você usa nosso site “https://www.atem.com.br/” (“site”) ou quaisquer de nossas plataformas, bem como para informar seus direitos e opções de escolha.

A presente Política não se aplica a informações coletadas por terceiros, incluindo sites, aplicativos ou outro conteúdo que possa ser acessado através das ferramentas disponibilizadas pela ATEM.

Se após a leitura ainda tiver alguma dúvida, acesse a Politícia de Gestão e Privacidade de Dados Pessoais do Grupo Atem.

Caso sua dúvida permaneça, é só entrar em contato com a gente através do nosso canal de privacidade: https://atem.com.br/lgpd-solicite-seus-dados/ ou e-mail: privacidade@grupoatem.com.br.

1. DEFINIÇÕES GERAIS

Anonimização: Ato de retirar de um dado e/ou informação a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para determinada finalidade.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Cookie(s): são pequenos ficheiros que permitem armazenar informações relacionadas com o dispositivo ou usuário, com base nas preferências e informações usadas nas páginas web que o usuário visita.

Dados Pessoais: Informações relacionadas ao Usuário – Pessoa Física que identifiquem ou possibilitem a sua identificação.

Dados Pessoais Sensíveis: São Dados Pessoais relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, nos termos da Lei nº 13.709/2018.

Encarregado ou “DPO” – Data Protection Officer: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Finalidade: Justificativa pela qual a ATEM realiza o Tratamento dos Dados Pessoais do Titular que são estritamente necessários ao desenvolvimento dos serviços prestados, evitando-se a coleta excessiva.

LGPD: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, também chamada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

Tratamento: É toda operação realizada com Dados Pessoais, a exemplo da coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário: Toda pessoa física ou pessoa jurídica regularmente constituída, que utiliza os serviços prestados pela ATEM por meio da plataforma online ou aplicativo.

2. CONTROLADOR DE DADOS

A Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.987.364/0001-03, com sede em na Rua Pajurá, nº 103, Vila Buriti, Manaus/AM, CEP 69075-905 (“ATEM”) é a Controladora dos Dados Pessoais tratados para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Para fins da legislação de proteção de dados aplicável, Controlador é a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

A coleta de Dados Pessoais inseridos no site em “Fale Conosco” e os “Cookies”, ocorre por meio da empresa ConatusSw, administradora do portal, que compila tais informações e transfere para a ATEM, podendo realizar outros Tratamentos como classificação, extração da base e filtros dentro do sistema, a pedido da ATEM.

A ConatusSw não está autorizada a realizar qualquer tipo de Tratamento diverso ao indicado.

Quanto ao portal “Portal de Clientes” e “LGPD: Solicite seus Dados”, que também pode ser acessado pelo nosso site, a coleta dos Dados Pessoais é realizada pela ATEM, através do seu departamento Comercial e do Comitê de Proteção de Dados, respectivamente.

Com relação a linha ética “Canal de Ética” que também pode ser acessada pelo nosso site, a coleta dos Dados Pessoais poderá ser realizada pela ICTS GLOBAL DO BRASIL Ltda (ICTS/ALIANT).

A ICTS/ALIANT, administradora do canal, é quem coleta, classifica e envia a comunicação do registro da denúncia no canal para os responsáveis pela apuração da demanda na ATEM, para saber mais sobre como os Dados Pessoais são tratados no Canal de Ética, acesse a Política de Privacidade do Canal.

As denúncias são tratadas e mantidas no canal, não sendo realizada a transferência para outros canais e/ou portais.

A ICTS/ALIANT não está autorizada a realizar qualquer tipo de Tratamento diverso ao indicado.

Quanto ao Portal de Promoções “Posh”, que também pode ser acessado pelo nosso site, a coleta dos dados é realizada pelo APP gerido pela empresa parceira, para saber mais sobre como os Dados Pessoais são tratados no Portal de Promoções, acesse a Política de Privacidade do App.

Cumpre alertar que nos portais “Trabalhe Conosco” e “Portal de Carreiras”, a coleta dos dados não é realizada pela ATEM, mas sim pelo canal “Vagas.com” ou “LG Sistemas Humanos”, repectivamente, que compartilha as informações com a ATEM para dar sequência no processo de seleção e recrutamento.

No portal do “Vagas.com” e da “LG Sistemas” você também poderá saber mais sobre a coleta dos Dados Pessoais realizada pela plataforma em sua política de privacidade.

3. DADOS COLETADOS

Tratamos todos os Dados Pessoais que os Titulares fornecem quando utilizam nosso site, portal do cliente, canais de atendimento, portal de vagas, portal de integridade e portal de promoções, observadas as normas de Direito brasileiro, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Seus dados são coletados na execução das ferramentas disponibilizadas no site, quando você faz o download de documentos, preenche formulários, realiza cadastro e acessa nossos sistemas, e a coleta tem os objetivos essenciais de:

(i) Viabilizar a continuidade da atividade desenvolvida pela ATEM;

(ii) Assegurar a coordenação dos serviços prestados e das ferramentas disponíveis no site;

(iii) Cadastro e atualizações gerais da sua inscrição;

(iv) Administrar os pedidos formalizados através do Portal do Cliente, processar pagamentos e disponibilizar consultar de preços e títulos;

(v) Medidas de segurança, prevenção de fraudes e controle de acessos nos processos de identificação e autenticação de cadastros em sistemas eletrônicos;

(vi) Analisar e confirmar os dados inseridos pelos Usuários;

(vii) Desenvolver campanhas de marketing de acordo com o perfil dos Usuários, além de avaliar o desempenho destas;

(viii) Realizar pesquisas de mercado e avaliações internas;

(ix) Identificar e corrigir problemas técnicos relacionados aos serviços, produtos e sistemas prestados pela ATEM;

(x) Cumprir obrigações e regulatórias;

(xi) Otimizar a experiência de navegação do usuário, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo através de cookies;

(xii) Identificar, gerir, controlar, acompanhar e retornar suas solicitações em “Fale Conosco”, “Canal de Ética” ou “LGPD: Solicite Seus Dados”;

(xiii) Informar e gerir o seu registro e/ou subscrição em resposta à solicitação realizada nas páginas “Trabalhe conosco” ou “ Portal de Carreias”, bem como, para participação na seleção e recrutamento das vagas oferecidas;

(xiv) Autenticar a identidade do contato realizado por telefone, meios eletrônicos ou outros;

(xv) Identificar, gerir, controlar, processar, acompanhar, retornar e executar os regulamentos e sua participação em promoções e/ou eventos, inclusive entrega de premiações ou brindes;

(xvi) Divulgar imagem na participação dos eventos/campanhas;

(xvii) Enviar marketing direto (newsletter) com informações de novos produtos, serviços, projetos, eventos e/ou informações institucionais; e

(xviii) Processar, responder e/ou investigar os seus comunicados realizados no “Canal de Ética” ou para realizar contato no intuito de responder às suas questões e/ou pedidos, podendo ainda ser utilizado para fins estatísticos.

Coletamos tão somente os Dados Pessoais necessários ao desenvolvimento de nossas atividades, e todos são tratados para finalidades específicas, conforme informado a seguir:

Informações de Cadastro

Para o cadastro e alteração de cadastro dos Usuários no Portal de Clientes tratamos Dados Pessoais como nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, data de nascimento, endereço residencial/comercial, número de telefone, e-mail, login, senha de login.

Na seção “LGPD: Solicite Seus Dados” utilizamos nome completo, e-mail e telefone, sendo que após a sua interação poderemos confirmar a sua identidade.

Na seção “Fale Conosco” coletamos dados de identificação como: nome completo, e-mail e telefone, para tratar e responder sua demanda.

Informações de Compras

Quando você utiliza a guia Portal do Cliente para adquirir um produto ou serviço tratamos dados sobre as compras: histórico, razão social do solicitante, endereço para entrega, assessor responsável (no caso de clientes bandeirados), opção de base para retirada, tipo de frete, data de registro do novo pedido, dará de entrega selecionada, horário, valores, produto adquirido, quantidade, forma de pagamento, e sobre o caminhão que será carregado.

Informação do Dispositivo

Tratamos alguns dados do seu dispositivo eletrônico utilizado para visitar o site da ATEM e/ou o Portal do Cliente, tanto para análise do Usuário como para identificação e correção de erros, dentre eles sistema operacional, versão do software e informações de rede.

– Cookies

Utilizamos também cookies identificadores únicos, com a finalidade de proporcionar aos usuários uma experiência personalizada e segura, possibilitando que a ATEM tenha acesso às preferências do usuário, características do navegador de acesso e do sistema operacional utilizado, o IP (com data e hora), informações sobre cliques, páginas acessadas no nosso website, ou qualquer termo de procura digitado no site ou em referência a este, o que melhor será explicado no tópico sobre os cookies.

Para saber mais, acesse o tópico “Cookies”.

– Informações Adicionais

Também podemos coletar informações adicionais que você fornece quando responde a eventuais pesquisas de satisfação ou, até mesmo, quando entra em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para tirar dúvidas ou informar problemas no uso do aplicativo.

É importante esclarecer que, em regra, a ATEM não trata Dados Pessoais Sensíveis. Contudo, utilizar o “Canal de Ética” podemos tradar dados classificados como sensíveis nos termos da lei, a depender da narrativa dos fatos apresentados pelo usuário, entretanto, os dados serão tratados por nós se extremamente necessários para investigação e com base no consentimento do titular dos dados quando optado pela identificação. Já em relação aos Dados Pessoais citados em razão dos fatos, serão tratados com base no cumprimento de obrigação legal, em atendimento a legislação trabalhista e anticorrupção.

Os Dados Pessoais coletados podem vir a ser armazenadas em bancos de dados de terceiros, inclusive no exterior, desde que os mesmos respeitem a privacidade e a proteção de dados dos usuários em nível condizente com aquele oferecido pela legislação brasileira e por esta Política de Privacidade, e ofereçam condições adequadas de segurança no armazenamento e processamento desses dados.

Para melhor compreensão sobre os Dados Pessoais coletados e Finalidades de Tratamento, acesse o quadro simplicado ao final desta Política.

4. COOKIES

Os “cookies” são pequenos ficheiros que permitem armazenar informações relacionadas com o seu computador e o utilizador, especificamente, quando visita o site da ATEM. Os cookies ajudam a determinar a frequência com que as nossas páginas da Internet são visitadas, bem como o número de utilizadores. Além disso, auxiliam na configuração de publicidade com base nas preferências do usuário.

Podemos utilizar as informações para identificar e rastrear as preferências do Usuário, quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como, por exemplo, tentativas de hackear o serviço.

Assim, a ATEM utiliza os cookies descritos abaixo para oferecer uma melhor experiência de navegação, analisar o tráfego do site e personalizar o conteúdo e anúncios.

Cookies estritamente necessários / funcionalidade: Estes cookies ajudam a tornar um website útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página para proteger áreas do website. O website pode não funcionar corretamente sem estes cookies.

Cookies de estatísticas / analiticos: Estes cookies ajudam os proprietários de websites a entenderem como os visitantes interagem com os websites, recolhendo e divulgando informações de forma anónima.

Cookies de preferências: Estes cookies permitem que o website memorize as informações que mudam o comportamento ou o aspeto do website, como o seu idioma preferido ou a região em que se você encontra.

Cookies de marketing/ direcionamento: Estes cookies são utilizados para direcionar seu acesso para outro domínio, bem como disponibilizar anúncios mais relevantes para si e para os seus interesses. Também são utilizados para limitar o número de vezes que visualiza um anúncio, ajudando a medir a eficácia de uma campanha publicitária. Normalmente, são colocados por redes de publicidade com a permissão do Operador do website.

Utilizamos o consentimento do usuário sobre os cookies coletados em nosso website, que é registrado e documentado pela ferramenta CookieYes, através de registro do número IP anônimo do usuário, país, status do consentimento, data e hora do consentimento e tais dados são armazenados na Amazon Web Services, também conhecido como AWS, que é uma plataforma de serviços de computação em nuvem oferecida pela Amazon.

Após 1 ano, o consentimento do usuário é automaticamente excluído pela ferramenta do registro e usado apenas de forma agregada e anônima como parte de estatísticas da ATEM.

Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando no botão acima. Isso permitirá que você revisite o banner de consentimento de cookies e altere suas preferências ou retire seu consentimento imediatamente, basta acessar o link abaixo.

Gestão de Cookies

Lembre-se que o uso de cookies nos permite te oferecer uma melhor experiência em nosso website. Se você bloquear cookies em nosso website, não podemos garantir o correto funcionamento de todas as funcionalidades e talvez você não consiga acessar determinadas abas. Além disso, é bem provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.

Importante esclarecer que a a ATEM não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você limpe seu histórico de navegação regularmente.

Além disso, diferentes navegadores fornecem métodos diferentes para bloquear e excluir cookies usados por sites. Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear/excluir os cookies. Listamos abaixo os links para os documentos de suporte sobre como gerenciar e excluir cookies dos principais navegadores da web.

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&co=GENIE.Platform%3DDesktop

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-sites-no-firefox

Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/windows/microsoft-edge-dados-de-navega%C3%A7%C3%A3o-e-privacidade-bb8174ba-9d73-dcf2-9b4a-c582b4e640dd

Se você estiver usando qualquer outro navegador, visite o site de suporte oficial do seu navegador.

5. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

A coleta de dados inseridos no site é realizada por meio de uma empresa terceira, administradora do site, que compila tais informações e transfere para o departamento responsável na ATEM. A empresa parceira poderá realizar outros Tratamentos como armazenamento, gestão, classificação, extração da base e filtros dentro do sistema, a pedido da ATEM.

A empresa administradora do site não está autorizada a realizar qualquer tipo de Tratamento diverso ao indicado.

Cumpre alertar que nos portais “Trabalhe conosco” e “Portal de Carreiras”, a coleta dos dados é realizada pela empresas Vagas.com ou LG Sistemas Humanos, respectivamente, em plataforma controlada por esses parceiros.

Nos eventos, campanhas, promoções e projetos organizados pela ATEM, podemos contar com o apoio de organizadores, patrocinadores e parceiros, ocorrendo o compartilhamento dos seus Dados Pessoais para devida realização do evento, campanha, promoção ou projeto.

Os nossos parceiros, no entanto, não estão autorizados a realizar qualquer tipo de Tratamento diverso ao indicado no quadro simplificado desta política.

Importante destacar, que quando a coleta for realizada diretamente pela plataforma do parceiro como ocorre no Portal de Vagas, os seus dados poderão ser utilizados para outros tratamentos definidos pelo parceiro em sua plataforma. Consulte a Política de Privacidade do parceiro para saber mais sobre a coleta dos Dados Pessoais e outros tratamentos que podem ser realizados.

A ATEM também poderá compartilhar determinados Dados Pessoais fornecidos por seus Usuários com nossos parceiros, prestadores serviços e empresas de nosso Grupo Econômico, Receita Federal do Brasil, Secretarias de Estado da Fazenda, Banco Central do Brasil, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), e demais autoridades competentes, para cumprir ou aprimorar as funcionalidades do aplicativo, observar obrigações legais e regulatórias, bem como para o exercício regular dos direitos da ATEM.

Informamos ainda que seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados mediante decisões administrativas ou judiciais de autoridade competente, no intuito de cumprir a legislação aplicável ao caso.

Para fins deste documento, o Grupo Atem é composto pelas empresas: Atem Participações S.A., Atem’s Distribuidora de Petróleo SA, Refinaria de Manaus S.A., Navemazônia Navegação Ltda, TAG Distribuidora de Combustível S.A., Amazônia Energia Indústria e Comércio de Combustíveis Ltda, DMN Estaleiro da Amazônia Ltda, Bio Energia da Amazônia Ltda, 2 AM Construtora Ltda. e Rodoamazonia Transporte Rodoviário de Carga Ltda. (“Grupo Atem”).

6. LINKS PARA OUTROS SITES

Nossas plataformas poderão conter links para outros aplicativos, sites externos, parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados.

Por isso, recomendamos que nossos usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

7. LEGÍTIMO INTERESSE

Utilizaremos esta fundamentação legal quando não existir um modo menos intrusivo de tratar os seus Dados Pessoais e sempre respeitando as legítimas expectativas do usuário e os direitos e liberdades fundamentais, podendo se opor ao Tratamento a qualquer momento, conforme descrito no tópico “Direitos do Titular de Dados”.

8.ARMAZENAMENTO

Os Dados Pessoais dos Usuários são tratados e armazenados de forma íntegra e autêntica, conforme as normas do Direito brasileiro, em banco de dados com acesso restrito hospedado na Amazon Web Services.

Os dados tratados serão armazenados em nossos arquivos pelo período necessário à consecução da Finalidade da coleta.

No caso de cancelamento da conta ou solicitação de exclusão pelo Usuário, os dados fornecidos serão excluídos por meio de técnicas de descarte seguro, ou ficaram sujeitos à anonimização, nos termos da lei.

A ATEM se reserva ao direito de manter os dados obtidos pelos prazos legais para garantia do exercício regular de seus direitos ou de direitos de terceiros, observado minimamente o prazo de 05 (cinco) anos do art. 17 do Código de Defesa do Consumidor e do art. 206, §5º, I, do Código Civil, bem como o período de 06 (seis) meses, previsto no art. 15 da Lei nº 12.965/2014, sendo os prazos para cadas canal:

Canal	Prazo de Retenção	Fundamento
Site – Cookies	Cookies necessários: Elementor: nunca expira, sendo obrigatório no site. EmojiSettings: coleta por sessão. Serve para usuários que utilizam emojis para interagir com o site, seja em comentários das noticias ou em mensagens enviadas por formulário. Cookieeys Consent: 01 ano de coleta. É utilizado para lembrar as preferências de consentimento dos usuários para que sejam respeitadas em visitas subsequentes a esse site. Ele não coleta ou armazena nenhuma informação pessoal sobre os visitantes do site. Cookies Funcionais: nenhum Cookies Anaíliticos: _ga_*: coleta de 1 ano e1 mês e 4 dias. Serve para armazenar e contar visualizações de páginas. _ga: coleta de 1 ano e 1 mês e 4 dias. Serve para calcular os dados de visitantes, sessões e campanhas e monitorar o uso do site para o relatório de análise do site. O cookie armazena informações anonimamente e atribui um número gerado de modo aleatório para reconhecer visitantes únicos.	Conforme determina o artigo 18 da LGPD e considerando o prazo de retenção para provedores previsto pelo Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014).
Fale Conosco	10 após o atendimento da demanda do usuário ou revogação do consentimento (o que ocorrer primeiro)	Conforme determina o artigo 18 da LGPD e considerando o prazo prescricional civil geral, quando não houver legislação especifica disposto no artigo 205, do CC.
LGPD: Solicite seus dados	Indeterminado	Para fins de histórico em auditorias promovidas pela ANPD.
Canal de Ética	5 (cinco) anos após o encerramento da apuração	Considerando o prazo prescricional das penalidades da Lei Anticorrupção e da Relação Trabalhista – Artigo 25, Lei 12.813/2023 c/c artigo 11, da CLT c/c artigo 7º, XXIX, da CF.
App Posh	10 (dez) anos após o encerramento da promoção	Prazo prescricional da responsabilidade civil em contratos, conforme previsto no artigo 205 do Código Civil.
Portal de Clientes	10 (dez) anos após o encerramento do contrato	Prazo prescricional da responsabilidade civil em contratos, conforme previsto no artigo 205 do Código Civil.
Tabalhe Conosco: Vagas.com ou LG	Até a revogação do consentimento do titular	Conforme determina o artigo 18 da LGPD.

9. MECANISMOS DE SEGURANÇA

A ATEM possui mecanismos de segurança para garantir a inviolabilidade dos dados coletados por meio do site.

Todos os Dados Pessoais tratados são armazenados em um banco de dados com acesso restrito à ATEM, replicados em sistema de nuvem, equipado com mecanismos de autenticação, criptografia, certificado digital, TLS, backup dados, redundância de dados, VPN, servidores sem acesso externo.

A ATEM imprime todos os esforços possíveis para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais.

Possuímos, também, regras de boas práticas e de governança que buscam afastar qualquer tipo de ilicitude quando do Tratamento de Dados Pessoais, mitigando as possibilidades de uso indevido, interferência, perda, acesso não autorizado, modificação ou até mesmo divulgação dessas informações armazenadas.

Lembre-se que você também precisa adotar medidas de segurança simples, como manter em sigilo as informações de sua conta e não divulgar login e senha de acesso para terceiros e/ou desconhecidos.

10. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Os Usuários titulares dos dados tratados pela ATEM têm garantido o direito à titularidade de seus Dados Pessoais, à liberdade, à intimidade e à privacidade, nos termos da LGPD.

Podem, ainda, mediante requisição formal, via formulário web, obter informações claras, adequadas e ostensivas quanto ao Tratamento realizado, além de livre acesso aos dados armazenados a qualquer tempo, observadas as garantias do segredo comercial da empresa.

Com base no art. 18 da LGPD, esses direitos serão exercidos por meio de: I) confirmação da existência de Tratamento; II) acesso aos dados; III) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; V) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI) eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular; VII) informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e IX) revogação do consentimento, nos termos do § 5º do artigo 8º da LGPD.

Se você desejar exercer quaisquer dos direitos anteriormente citados, basta entrar em contato conosco por meio do formulário: https://atem.com.br/lgpd-solicite-seus-dados/ ou e-mail: privacidade@grupoatem.com.br e formalizar sua solicitação através de requerimento expresso.

As solicitações dos Usuários serão analisadas de acordo com a legislação vigente, em até 15 (quinze) dias, podendo, inclusive, serem negadas por questões legais, de modo que o Titular será devidamente cientificado das razões de indeferimento do pedido.

Caso a sua solicitação seja deferida, podemos divulgar as informações solicitadas por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim, ou sob forma impressa, de acordo com o caso concreto, e observando os contatos informados pelo Usuário para esse fim.

Após dar o consentimento para a utilização de seus Dados Pessoais, na forma descrita nesta Política de Privacidade, você pode revogá-lo a qualquer tempo, através de manifestação expressa. A revogação futura não afeta o Tratamento já realizado, anterior à data da solicitação.

Caso seja solicitada a exclusão/eliminação, a ATEM poderá optar em contrapartida, pela anonimização dos Dados Pessoais para fins de controle e classificação da demanda.

Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercício regular de direitos da ATEM, dos usuários e clientes, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive em outras hipóteses previstas em lei.

11. ENCARREGADO DE DADOS

Diante da necessidade de indicação de Encarregado para as atividades de tratamento de Dados Pessoais (Art. 41 da LGPD). O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ATEM é o responsável por assegurar a adequação à LGPD, garantindo que o Tratamento de Dados Pessoais seja sempre realizado de forma adequada, assim como sendo o canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

O Encarregado de Dados nomeado pela ATEM é a Vexia Administradora SA, representada na pessoa de Alvaro Fernando Barros Villalobos, responsável por sanar qualquer dúvida relacionada às disposições contidas nesta Política.

Assim, em caso de dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados:

Empresa: Vexia Administradora LTDA

Responsável: Alvaro Fernando Barros Villalobos

Endereço: Rua Edifício Britannia Park Offices , Avenida Coronel Teixeira, nº 6225, Torre Soho Ponta Negra – Manaus/AM – CEP 69.037.000

E-mail: privacidade@grupoatem.com.br

Formulário no site: https://atem.com.br/lgpd-solicite-seus-dados/

12. COMO CONTATAR A ATEM

Você pode contatar a ATEM sobre qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, por meio dos seguintes canais de atendimento:

Endereço para envio de correspondência: Rua Edifício Britannia Park Offices , Avenida Coronel Teixeira, nº 6225, Torre Soho Ponta Negra – Manaus/AM – CEP 69.037.000

E-mail: privacidade@grupoatem.com.br

Formulário no site: https://atem.com.br/lgpd-solicite-seus-dados/

13. USO DESSE SITE POR MENORES DE 18 ANOS

A ATEM poderá realizar a coleta e o Tratamento de Dados Pessoais de adolescentes no site nos portais “Fale Conosco”, “Canal de Ética”, “Trabalhe Conosco” e “Portal de Carreias”, visto que conta em seu quadro com Aprendizes e Estagiários que ainda não atigiram a maioridade, mas sempre observando os melhores interesses do adolescente e dentros das hipóteses legais de Tratamento cabíveis.

14. DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente desta Política de Privacidade.

15. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade pode ser modificada e atualizada a qualquer momento, sempre que se fizer necessário. Qualquer alteração poderá ser imediatamente informada a você via notificação em tela (push), e-mail ou outro meio que garanta o pleno acesso ao novo conteúdo.

A utilização do website e plataformas após uma alteração na Política de Privacidade configura aceite tácito das novas condições.

16. VERSÕES ANTERIORES

Versão 01 – DD/MM/AAAA

Versão 02 – 03/06/2024

Versão 03 – 02/12/2024

17. QUADRO SIMPLIFICADO

CANAL	DADOS	FINALIDADE	HIPÓTESE LEGAL DE TRATAMENTO
Site	Cookies	– Assegurar a coordenação dos serviços prestados e das ferramentas disponíveis no site; – Desenvolver campanhas de marketing de acordo com o perfil dos Usuários, além de avaliar o desempenho destas; – Identificar e corrigir problemas técnicos relacionados aos serviços, produtos e sistemas prestados pela ATEM; – Otimizar a experiência de navegação do usuário, analisar o tráfego do site e personalizar conteúdo através de cookies;	Consentimento
Fale Conosco	Nome Completo, E-mail, Telefone	– Identificar, gerir, controlar, acompanhar e retornar suas solicitações; – Autenticar a identidade do contato realizado por telefone, meios eletrônicos ou outros; – Enviar marketing direto (newsletter) com informações de novos produtos, serviços, projetos, eventos e/ou informações institucionais;	Consentimento
LGPD: Solicite seus dados	Nome Completo, E-mail, Telefone	– Analisar e confirmar os dados inseridos pelos Usuários; – Cumprir obrigações e regulatórias; – Identificar, gerir, controlar, acompanhar e retornar suas solicitações; – Autenticar a identidade do contato realizado por telefone, meios eletrônicos ou outros;	Cumprimento de Obrigação Legal
Canal de Ética	Nome Completo, E-mail, Telefone, Tipo de Relação com a Atem Eventualmente: dados sensíveis Acesse a política de privacidade do Portal para saber mais.	– Viabilizar a continuidade da atividade desenvolvida pela ATEM; – Analisar e confirmar os dados inseridos pelos Usuários; – Cumprir obrigações e regulatórias; – Identificar, gerir, controlar, acompanhar e retornar suas solicitações; – Autenticar a identidade do contato realizado por telefone, meios eletrônicos ou outros; – Processar, responder e/ou investigar os seus comunicados realizados no “Canal de Ética” ou para realizar contato no intuito de responder às suas questões e/ou pedidos, podendo ainda ser utilizado para fins estatísticos; Acesse a política de privacidade do Portal para saber mais.	Cumprimento de Obrigação Legal
App Posh	Nome completo, data de nascimento, CPF, e-mail, geolocalização, dados bancários, endereço, RG, foto, notas fiscais. Acesse a política de privacidade do Portal para saber mais.	– Assegurar a coordenação dos serviços prestados e das ferramentas disponíveis no site; – Cadastro e atualizações gerais da sua inscrição; – Medidas de segurança, prevenção de fraudes e controle de acessos nos processos de identificação e autenticação de cadastros em sistemas eletrônicos; – Analisar e confirmar os dados inseridos pelos Usuários; – Desenvolver campanhas de marketing de acordo com o perfil dos Usuários, além de avaliar o desempenho destas; – Realizar pesquisas de mercado e avaliações internas; – Autenticar a identidade do contato realizado por telefone, meios eletrônicos ou outros; – Identificar, gerir, controlar, processar, acompanhar, retornar e executar os regulamentos e sua participação em promoções e/ou eventos, inclusive entrega de premiações ou brindes; – Divulgar imagem na participação dos eventos/campanhas; – Enviar marketing direto (newsletter) com informações de novos produtos, serviços, projetos, eventos e/ou informações institucionais; Acesse a política de privacidade do Portal para saber mais.	Execução do Contrato / Regulamento
Portal de Clientes	Nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, data de nascimento, endereço residencial/comercial, número de telefone, e-mail, login, senha de login, histórico, razão social do solicitante, endereço para entrega, assessor responsável (no caso de clientes bandeirados), opção de base para retirada, tipo de frete, data de registro do novo pedido, dará de entrega selecionada, horário, valores, produto adquirido, quantidade, forma de pagamento, e sobre o caminhão que será carregado,	– Viabilizar a continuidade da atividade desenvolvida pela ATEM; – Assegurar a coordenação dos serviços prestados e das ferramentas disponíveis no site; – Cadastro e atualizações gerais da sua inscrição; – Administrar os pedidos formalizados através do Portal do Cliente, processar pagamentos e disponibilizar consultar de preços e títulos; – Medidas de segurança, prevenção de fraudes e controle de acessos nos processos de identificação e autenticação de cadastros em sistemas eletrônicos; – Analisar e confirmar os dados inseridos pelos Usuários; – Realizar pesquisas de mercado e avaliações internas; – Autenticar a identidade do contato realizado por telefone, meios eletrônicos ou outros; – Enviar marketing direto (newsletter) com informações de novos produtos, serviços, projetos, eventos e/ou informações institucionais;	Execução do Contrato Comercial

Tabalhe Conosco e Portal de Carreira: Vagas.com ou LG

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